Campo Grande-MS, 10 de Junho de 2010.
CARTA DE INTENÇÕES DA JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA
SUL-MATOGROSSENSE
Considerando a necessidade de debatermos idéias e propostas voltadas ao jovem brasileiro, a União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul, vem, mui respeitosamente, explanar as intenções da Juventude universitária do Mato Grosso do Sul ao Candidato à Presidente da República, José Serra em sua visita ao nosso Estado.
Nós da Juventude Universitária, primando pela manutenção e ampliação das Políticas Públicas de Juventude, apresentamos as proposições oriundas de nosso estudantes, com vistas ao próximo Governo, que tem como um dos candidatos, a pessoa do Sr. José Serra, diante do pleito e dos avanços conquistados até o momento, temos a convicção de que a Juventude, composta hoje de aproximadamente 51 milhões de jovens, não pode ser esquecida e nem cerceada de seus direitos.
Seguem as:
PROPOSTAS DA JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA
- Ampliação dos Programas de Bolsas-Universitárias Federais, bem como a ampliação e facilitação dos benefícios já instalados, como o PROUNI, FIES, dentre outros;
- Ampliação de vagas em Universidades Públicas, promovendo assim, maior acesso dos jovens ao ensino superior público, gratuito e de qualidade;
- Promover parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, com a finalidade de ampliar o acesso de Jovens, residentes em pequenos municípios, ao Ensino Superior, com transporte de qualidade de sua casa até as IES – Instituições de Ensino Superior, localizadas em municípios próximos;
- Fiscalizar de forma efetiva a aplicação do valor oriundo do Fundo Social do Pré-Sal, destinado à Educação, ampliando assim a qualidade de nossa Educação em todos os patamares;
- Legitimar o Movimento Estudantil Universitário, dando especial atenção à nossa Entidade Maior, a UNE – União Nacional dos Estudantes, tornando-a independente do Governo Federal;
- Auxiliar e dar continuidade ao projeto de reestruturação do movimento Estudantil, inicialmente com o apoio á reconstrução da Sede da UNE/UBES, na Praia do Flamengo no Rio de Janeiro, sede esta que foi destruída pelo regime militar nos idos dos anos 60;
- Fim da política atualmente implantada, de juros altos, reduzindo a taxa básica de juros, que diante de tamanho abuso, é um dos fatores que corrobora com o encarecimento do Ensino em nosso País;
- Denúncia, através do sistema de comunicação Judiciária e policia, de empresas, fábricas e terras que se utilizem da exploração de mão de obra infantil, afastando essas crianças da escola;
- Rearticular o Fórum Nacional em defesa da Escola pública, proporcionando assim a ampliação dos investimentos na Educação;
- Valorizar os profissionais da Educação através do aprimoramento, implementação e fiscalização de seu plano de Cargos e Carreiras;
- Criar o Programa Nacional da Incentivação ao Passe Livre dos Estudantes, em parceria do MEC com o Ministério dos Transportes, implementando desta forma a aplicação da Lei nº 10.079, que garante transporte gratuito a todos os estudantes;
- Ampliação das vagas noturnas de cursos presenciais e à distância das Universidades Públicas, com garantia de qualidade, ampliando o acesso dos jovens trabalhadores ao Ensino Superior;
- Defesa da autonomia universitária;
- Obrigatoriedade do voto paritário nas Universidades Públicas;
- Fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE, bem como da Secretaria Nacional da Juventude;
- Defender a transparência na gestão financeira e democrática nas faculdades e universidades Privadas;
- Apoio governamental à melhoria e atualização das bibliotecas universitárias, laboratórios de informática e ampliação de programas de extensão universitária;
- Criar Programa Nacional de incentivo ao Intercâmbio de nosso Estudantes com universidades de outros países;
- Implementar a implantação de creches nas Universidades Públicas e Privadas, atendendo assim, as mães universitárias, que por vezes deixam de estudar, por não ter onde deixar seus filhos;
20. Lutar pela Criação de Restaurantes Universitários nas Universidades, em especial nas públicas;
21. Derrubada imediata da MP 2208/01 que enfraquece o Movimento Estudantil e permite que empresas alheias ao Processo Estudantil, intervenham em direitos adquiridos do Estudante como a Meia-Entrada;
22. Manter a atual configuração da Meia-Entrada, impedindo o sistema de cotas para Meia-Entrada, o que limita o acesso dos estudantes à Cultura, Esporte e Lazer;
23. Permitir parceria entre o Movimento Estudantil e órgãos governamentais voltados para a saúde, com a finalidade de promover palestras de conscientização da juventude sobre temas relevantes como o combate ao Aborto, gravidez precoce, prevenção de DST/AIDS, dentro das Universidades;
24. Realizar uma parceria entre Governo Federal e Entidades Estudantis para a realização de campanhas nacionais de combate à violência contra o Jovem e a Mulher;
25. Defender conselhos gestores paritários em Hospitais Universitários de Ensino;
26. Instituição do Programa de Farmácias Universitárias com a distribuição de Medicamentos genéricos para a população carente que se utilizar dos hospitais e clínicas universitárias;
27. Defender a contratação, em Rede Nacional, de pelo menos um profissional de saúde, sendo enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem, para atuar de forma preventiva e de emergência dentro das escolas;
28. Auxiliar o Movimento Estudantil na realização de projetos de arte, cultura, educação e Saúde nas escolas e universidades;
29. Ações de incentivo à ampliação da inclusão digital de estudantes e jovens, em parceria com os Ministérios da Ciência e Tecnologia e o da Educação e Cultura;
30. Estudar a possibilidade da criação do MINISTÉRIO DA JUVENTUDE, para atender as demandas e defender os interesses e direitos dos jovens do Brasil, bem como, ser fator fundamental para a implementação das Políticas Públicas de Juventude, como funciona atualmente no governo angolano.
Ressalta-se que estas propostas não são apenas dos Estudantes Sul-matogrossenses, mas também dos Estudantes de todo o Brasil. Aqui foram compiladas apenas, algumas destas propostas, que em nada diferemd e outras oriundas do Brasil, através dos CAs, DCEs, UEEs e a UNE.
Diante disso, a Juventude Sul-Matogrossense, ciente de sua importância no contexto não só das Políticas Públicas de Juventude, bem como na formatação de um Brasil mais justo e para todos, apresenta sua perspectiva de um futuro melhor para a Juventude Estudantil Brasileira.
Gratos pela Oportunidade, subcrevemos em nome dos mais de 120 mil Estudantes Universitários de Mato Grosso do Sul.
Anderson Ribeiro
Presidente da UEE/MS
Caio César Augusto Morais
Vice-Presidente UEE/MS
