O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também vai cumprir o papel de certificação do ensino médio para estudantes com mais de 18 anos, substituindo o antigo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Para isso, os candidatos precisam obter uma nota mínima estabelecida por cada secretaria de educação dos estados e municípios.
As secretarias de educação terão, a partir desta quinta-feira, um prazo de 30 dias para decidir se irão utilizar o exame como instrumento de certificação e solicitar ao Inep as notas dos candidatos. A solicitação deve ser feita pela internet, no link sistemasenem.inep.gov.br/enemsolicitacao.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, sugeriu que 400 seja a nota mínima para a certificação. O valor é equivalente à antiga nota de corte utilizada no Encceja, que era 100. Segundo o órgão, essa nota está de acordo com o parâmetro pedagógico que define os conhecimentos mínimos para a certificação da conclusão desta etapa do ensino.
Mas as secretarias têm autonomia para decidir se a nota mínima sugerida pelo Inep servirá para a emissão do certificado de conclusão do ensino médio e/ou declaração de eliminação de algum componente curricular. No segundo caso, o candidato pode solicitar o aproveitamento da nota para apenas uma das quatro áreas avaliadas pelo Enem. Por exemplo, se o estudante reprovou em matemática, poderá usar apenas a nota de matemática, em substituição às suas notas. "O que o Inep faz é oferecer uma prova nacional para que, se o estado ou o município aderir, não precisa fazer uma prova especifica, pois já há uma escala nacional.
A tendência é de cada vez mais os estados e municípios aderirem ao Enem como critério de certificação do ensino médio porque é uma forma de criar um padrão, uma uniformidade nacional", avalia o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto. Apesar de a decisão pelo uso ou não do Enem como certificação ser das secretarias, os certificados são emitidos pelas próprias instituições de ensino. Além das escolas públicas e particulares que oferecem o ensino médio, os institutos federais de ensino também podem emiti-los.
